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Título:   DECRETO Nº 58.647  01/03/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Introduz alterações no artigo 14 do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988, que regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, disciplinadora do corte e poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo.
Publicação:   DOC 02/03/2019 p. 1 c. 2
Indexação:   Área verde - Árvore - Corte de árvore - Poda de árvore - Meio ambiente - Logradouro público - Prestação de serviço - Subprefeito - Autorização - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Concessionária

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